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27/10/2026 (4 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento - Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A campanha recebe obras até 30 de novembro e os pontos de ...
- TJ São Paulo eproc atinge 5 milhões de processos - Sistema já supera 20% da tramitação no Estado. O eproc alcançou a marca de 5 milhões de processos, entre ações em tramitação e já extintas, distribuídas diretamente no sistema ou migradas do SAJ. Ce ...
- Superior Tribunal de Justiça Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial no Judiciário - Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação ...
- TJ São Paulo TJSP promove capacitação para uso de ferramentas de inteligência artificial - Aula sobre Minuta IA no próximo dia 3. O Tribunal de Justiça de São Paulo investe na capacitação de magistrados e servidores para o uso qualificado da inteligência artificial no apoio à atividade ju ...
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26/10/2026 (13 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitos - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito da relevância da questão federal infraconstitucional, estabeleceu critérios para determinar a data de referência do valor das indenizações por desapropriação de imóveis. As teses fixam limites de tempo para a avaliação judicial de ...
- Superior Tribunal de Justiça Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio Pedro Antonio Narbondo Mato por homicídios cometidos durante a Operação Condor, na década de 1970. ...
- Superior Tribunal de Justiça Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 906 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda S ...
- TJ São Paulo Plataforma digital não pode ser responsabilizada por cancelamento de hospedagem - Anfitrião responde pelos danos morais e materiais sofridos. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 9ª Vara Cível Central que ...
- Consultor Jurídico Hospital Memorial Star em Recife passa a atender beneficiários do plano Ampliado do TRFMED - Hospital Memorial Star em Recife passa a atender beneficiários do plano Ampliado do TRFMEDSegunda, 26 de outubro de 2026 às 17:42Inaugurado em 2024, o Hospital Memorial Star, integrante da Rede D’Or e primeira unidade da linha Star no Nordeste, passa a atender os beneficiários do TRFMED. Localiza ...
- TJ São Paulo Palestra da CIJ discute desafios do ECA Digital para a produção de conteúdo infantil - Exposição do juiz Heitor Moreira de Oliveira. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feir ...
- TJ São Paulo Mantida condenação de mulher por injúria racial contra ex-companheiro - Crime em ambiente virtual de ampla visibilidade. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes que condenou mulher por i ...
- Superior Tribunal de Justiça Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2) - Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (30), em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor ...
- Consultor Jurídico Empatia e acessibilidade: Justiça Federal em Alagoas finaliza formação no Curso de Libras - Empatia e acessibilidade: Justiça Federal em Alagoas finaliza formação no Curso de LibrasSegunda, 26 de outubro de 2026 às 20:09Participantes da quinta turma formada no Curso de Libras da JFALCrédito da foto: Secom JFALPelo quinto ano consecutivo, a Jus ...
- TJ São Paulo Participe da consulta pública do Planejamento Estratégico de 2027-2032 - Formulário disponível até 29/10. Está aberta aconsulta pública e a consulta interna para a elaboração do Planejamento Estratégico 2027-2032 do Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo é identifi ...
- Superior Tribunal de Justiça Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta segunda-feira (26), ofícios de reconhecimento institucional a quatro ministros da corte pela atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito de 2026. Nos documentos, destacou a contribui ...
- TJ São Paulo Novidades da versão eproc: ampliação do endereço favorito e outras funcionalidades - Atualização do último domingo (25). A versão 9.23 do eproc, atualizada no último domingo (25), traz funcionalidades que melhoram a experiência de usuários internos e externos. As novidades contempla ...
- Consultor Jurídico Justiça Federal em Alagoas promove tarde de conscientização e atividades dedicadas ao Outubro Rosa - Justiça Federal em Alagoas promove tarde de conscientização e atividades dedicadas ao Outubro RosaSegunda, 26 de outubro de 2026 às 21:48Palestra da médica Andreia Souto com servidoras fez parte da programação desta segunda-feiraCrédito da foto: Secom JFAL ...
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25/10/2026 (2 notícias)
- TJ São Paulo Formulário para pedido de gratuidade de documentos em cartórios de Registro Civil está disponível on-line - Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, no
- TJ São Paulo OE declara constitucional lei que prevê salas de regulação sensorial em shoppings - Acessibilidade ampla e dignidade da pessoa humana. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei nº 18.183/2025, do Estado de São Paulo, que determina a ...