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09/04/2026 (5 notícias)
- TJ São Paulo Um olhar de gestão e diálogo para a Seção de Direito Privado - Entrevista com o desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken. A trajetória do desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken ilustra uma convergência entre experiência jurídica, vocação acadêmica ...
- Superior Tribunal de Justiça Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários - O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente fixou a tese de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não responde, em regra, por danos causados ao con ...
- Superior Tribunal de Justiça Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade persa da residência do outro, mesmo que isso caracterize descumprimento do acordo previamente ho ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento acontece a partir das 9h, na sede da corte paraibana, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pelos canais do
- Superior Tribunal de Justiça Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta - A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL:
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08/04/2026 (14 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como prova em processo penal. No julgamento de habeas corpus relatado pelo ministro Reynaldo Soares da F ...
- Superior Tribunal de Justiça Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 883 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, ...
- Superior Tribunal de Justiça Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pel ...
- Superior Tribunal de Justiça Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime - As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível.Mas, para aderir ao Simples, é preciso observar certos requisitos, como o limite de receita br ...
- Superior Tribunal de Justiça Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.153.672 e 2.167.050, clas ...
- Superior Tribunal de Justiça Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril - No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destinada à eleição dos novos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2026-2028. Os escolhidos substituirão, em agosto, os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, respectivamente.
- TJ São Paulo TJSP e Polícia Penal promovem encontros circulares de Justiça Restaurativa a policiais penais - Diálogo como ferramenta para transformar relações no sistema prisional. Em uma salana Penitenciáriada Capital, nestasegunda-feira (6), cerca de 20 policiais penais sentaram ...
- Superior Tribunal de Justiça Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar - Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à pensão vitalícia e à indenização quando o dano ocorre ainda em idade escolar, com reflexos na futura capacidade de trabalho da vítima.A Quarta Turma do tribu ...
- TJ São Paulo EPM realiza palestra “Diálogo com a Corte Europeia de Direitos Humanos” - Professor italiano Lucca Mezzetti será o expositor. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 16 de abril, a palestra Diálogo com a Corte Europeia de Direitos Humanos, sob a coordenaçã ...
- TJ São Paulo Mantidas condenações por homicídio após ‘tribunal do crime’ em Sorocaba - Tortura, ocultação de cadáver e organização criminosa. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Sorocaba, conduzido pelo juiz Emerson Tadeu Pires ...
- Superior Tribunal de Justiça Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da Advocacia-Geral da União (AGU). Realizado no Salão Nobre da corte, o encontro contou com a participação da ministra Nancy Andrighi, coordenadora-ge ...
- TJ São Paulo Comitiva paulista visita TJRS para troca de experiências sobre gestão judiciária e eproc - Equipe conheceu unidade virtual que centraliza demandas. Comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre segunda (6) e ontem (7), visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
- TJ São Paulo TJSP reconhece legitimidade de doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos - Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de doação feita por homem a dois filhos antes do nascimento de o ...
- Superior Tribunal de Justiça Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dentro de um quartel do Exército, em Brasília. ...
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07/04/2026 (1 notícias)