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14/06/2026 (4 notícias)
- TJ São Paulo TJSP recebe estudantes de Direito para realização de júri simulado - Atividade no Salão do Júri. Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UniFECAF, de Taboão da Serra, participaram, na sexta-feira (12), de sessão simulada de julgamento popular no Salão ...
- Superior Tribunal de Justiça Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal - Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segura da prática do crime. A consolidação das garantias constitucionais, porém, transformou profundamente a forma como o d ...
- TJ São Paulo Mulher é condenada por estelionato praticado contra idosa - Prejuízo de cerca de R$ 15 mil. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Barra Bonita que condenou mulher por estelionato praticado contra id ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio Evangelista de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Antonio Netto tinha 45 anos e era o diretor do fórum da comarca de Francisco Beltrão, interior do Paraná. Ele deixa duas filhas e compan ...
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13/06/2026 (2 notícias)
- TJ São Paulo Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP - Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio ...
- TJ São Paulo Município é responsabilizado após diagnóstico tardio de tumor cerebral em paciente - Homem faleceu em virtude do agravamento da doença. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Piracicaba que responsabilizou o M ...
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12/06/2026 (14 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutura nas áreas comuns do empreendimento.De acordo com o processo, o comprador de um lote ajui ...
- TRE São Paulo Prefeito, vice-prefeita e vereador de Embu das Artes são multados por abuso de poder político e conduta vedada em ano eleitoral - Por votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou parcialmente a decisão de primeira instância para aumentar o valor da multa imposta a Hugo do Prado Santos (Republicanos) e Claudinei Alves dos Santos, prefeito e ex-prefeito de Embu das Artes, para o valor de R$ 5 ...
- TJ São Paulo Justiça determina manutenção de plano de saúde a mulher vítima de violência doméstica excluída pelo ex-marido - Configurada violação patrimonial. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, de forma inpidualizada e nas mesmas condições anteriores, contrato de idosa vítima ...
- TJ São Paulo Presidente do TJSP abre curso sobre Direito Societário aplicado à Família e Sucessões - Evento promovido pela EPM e AASP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (12), da abertura do curso “Temas de Direito Societário ...
- TJ São Paulo TJSP confirma indenização a familiares de motociclista morto após colisão com ônibus - Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira que condenou empresa de ...
- TRE São Paulo Representantes do TRE-SP debatem ações para as Eleições 2026 e o fortalecimento da Justiça Eleitoral no 91º Coptrel - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou do 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado em Florianópolis (SC) nesta semana. Ao longo de três dias de programação, iniciada na quart ...
- TRE São Paulo Eleições 2026: conheça a ordem dos 6 votos na urna - Nas Eleições 2026, o eleitorado brasileiro fará seis escolhas na urna eletrônica. A sequência de votação segue uma ordem definida pela Justiça Eleitoral e é a mesma em todo o país. Este ano, é preciso redobrar a atenção porque há dois votos para representantes do Senado Federal, já que o pleito r ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. É a primeira vez que uma juíza é nomeada nessa função.Pós-doutora em democracia e direitos humanos, Maria Paula Cassone Rossi ...
- Superior Tribunal de Justiça Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) - Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 9 de junho. Após o encerramento dessa sessão, o colegiado realizará a sessão ordinária originalmente prevista para as 14h.As sessões podem ser acompa ...
- Superior Tribunal de Justiça Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência pública destinada a discutir as metas nacionais de fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.O evento será realizado no dia 30 de junho, das 14h ...
- Superior Tribunal de Justiça Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida - A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDA ...
- TJ São Paulo Boas Práticas: Comarca de Barra Bonita realiza evento sobre atendimento a vítimas de violência doméstica - Parceria com a OAB e Polícias Civil e Militar. A Comarca de Barra Bonita realizou, no último dia 2, evento voltado ao aprimoramento do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026.Conforme a
- TJ São Paulo CNJ realiza 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde - Inscrições até 20 de julho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde com o objetivo de reconhecer e disseminar iniciativas voltadas ao aprimoramento da solu ...