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31/10/2026 (1 notícias)
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30/10/2026 (3 notícias)
- TJ São Paulo Tribunal do Júri condena empresário pela morte de motorista de aplicativo na Capital - Réu dirigia Porsche em alta velocidade. Tribunal do Júri realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital condenou, hoje (30), empresário pelo homicídio de motorista de aplicativo após acid ...
- TJ São Paulo Últimos dias para inscrições de interessados em atuar nos Tribunais do Júri das comarcas de Guarulhos e Socorro - Cadastro on-line. A Justiça de Guarulhos e de Socorro seguem com inscrições abertas para interessados em atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados nas comarcas. Aqueles que ...
- Superior Tribunal de Justiça Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últimos compromissos incluíram reuniões com autoridades dos três poderes moçambicanos ao longo da sex ...
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29/10/2026 (13 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ - A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, temporariamente, a liberação dos valores depositados pela mineradora Vale para o pagamento de um novo auxílio emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido em 2019. Dia ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será realizado na sede do STJ, em Brasília, e reunirá presidentes, vice-presidentes e assessorias dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos ...
- Superior Tribunal de Justiça Rádio Decidendi debate direitos de militares transgênero nas Forças Armadas - O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu regras para garantir os direitos de militares transgênero nas Forças Armadas.O precedente assegura o uso do nom ...
- TJ São Paulo Último dia para participar da consulta pública do Planejamento Estratégico de 2027-2032 - Formulário identifica percepções do público interno e externo. Termina hoje (29) a consulta pública e a consulta interna para a elaboração do Planejamento Estratégico 2027-2032 do Tr ...
- TJ São Paulo Semana Nacional de Regularização Tributária alcança R$ 15,8 milhões em acordos - Cooperação entre Fisco, contribuintes e Judiciário. A Semana Nacional de Regularização Tributária< ...
- TJ São Paulo TJSP participa de encontro do CCOGE no Rio de Janeiro - Intercâmbio de experiências sobre tecnologia e gestão. A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, e a juíza assessora Carolina Martins Clemencio Duprat ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), na sede da corte, em Brasília (DF), a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, e a embaixadora para os Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito da Suécia, Irina Schoulgin Nyoni. A visita teve como ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta quinta-feira (29), a sede do Tribunal Supremo de Moçambique, em Maputo, durante a XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portugu ...
- Consultor Jurídico Entrega de homenagens encerra Semana do Servidor e da Servidora 2026 - Entrega de homenagens encerra Semana do Servidor e da Servidora 2026Quinta, 29 de outubro de 2026Pessoas que contribuem na construção da história da Justiça Federal em Alagoas recebem o reconhecimento por parte da Direção do ForoCrédito da foto: Secom JFAL ...
- TJ São Paulo Outubro Rosa: Judiciário paulista apoia a campanha de prevenção ao câncer de mama - Diagnóstico precoce salva vidas. Por mais um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo apoiou a campanha Outubro Rosa, movimento pela conscientização sobre a importância do diagnóstico ...
- TJ São Paulo Mantida exclusão de sócio que dificultou atividade de empresa imobiliária - Falta grave caracterizada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Americana, proferida pelo juiz Fabio R ...
- TJ São Paulo Juridiquês Não Tem Vez aborda guarda de filhos, abandono afetivo e pensão alimentícia - Novo episódio aprofunda temas do Direito de Família. Guarda compartilhada significa pidir igualmente o tempo dos filhos entre os pais? A pensão alimentícia termina aos 18 anos? O aban ...
- Consultor Jurídico Audiências e serviços gratuitos farão parte da programação da Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em Alagoas - Audiências e serviços gratuitos farão parte da programação da Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em AlagoasQuinta, 29 de outubro de 2026 às 17:22A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza, de 3 a 6 de novembro, a XXI Semana Nacional da Conciliação, c ...
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28/10/2026 (3 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o h ...
- Superior Tribunal de Justiça Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre contratos de proteção patrimonial mutualista e o prazo para pagamento de indenizações. No caso analisado, a discussão gira em torno de um contrato de proteção veicular.O ...
- Superior Tribunal de Justiça Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena - Prevista no artigo 126 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a remição permite que pessoas presas em regime fechado ou semiaberto reduzam o tempo de cumprimento da pena por meio de atividades como trabalho e estudo. A regra geral prevê a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho ...